Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Lei estadual que criou programa de incentivos fiscais à produção de algodão no Paraná é julgada inconstitucional

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Granero é condenada a indenizar por defeito no transporte de copiadora

Empresa aérea é condenada por extravio de carga

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás confirmou sentença condenatória de Joana Darc Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de multa de 50 dias-multa, no valor unitário de 2 reais, por tráfico de entorpecentes.

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Assinatura de revista gera indenização

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Contribuição para o Incra não se destina a financiar a seguridade social

É incabível a compensação das contribuições incidentes sobre a folha de salários devidas por empresas urbanas ao Incra com outras contribuições sociais incidentes sobre a mesma folha.

STJ desobriga distribuidora de gás de pagar ISSQN